STF define condições para aplicar multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros ou bonificações. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79777/stf-limita-multa-a-empresa-que-distribui-lucros/
Forum ipva pago mas o documento não chegou
www.contabeis.com.br/forum/tributos-federais/250265/ipva-pago-mas-o-documento-nao-chegou ↗Forum in portoghese.
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Raccolte ogni 4 ore dal feed pubblico del forum. Riproduciamo solo il titolo, il link e l'inizio del messaggio; ogni link rimanda alla fonte.
A Solução de Consulta Cosit nº 161/2026 determina que o ganho de capital em bens comuns de casais deve ser calculado sobre o valor total antes da divisão do imposto. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79770/receita-esclarece-calculo-de-ganho-de-capital-em-bens-de-casais/
A partir de 1º de outubro, notas fiscais da maior parte dos serviços sujeitos ao ISS devem trazer informações de IBS e CBS . Veja as exceções e os prazos do Simples. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79768/nfs-e-informacoes-de-ibs-e-cbs-passam-a-ser-exigidas-em-outubro/
Confira os principais prazos de outubro de 2026 para EFD-Reinf, PGDAS-D , Dirbi, DCTFWeb, tributos federais e opções do Simples Nacional . Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79766/agenda-tributaria-de-outubro-de-2026-veja-prazos-e-vencimentos/
Receita Federal inicia em 15 de outubro testes de integração do split payment com prestadores de serviços de pagamento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79769/split-payment-testes-comecam-em-15-de-outubro/
Contribuintes com negociações ativas na PGFN devem consultar o extrato bancário e verificar o pagamento da parcela com vencimento em 30 de setembro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79767/pgfn-alerta-para-atraso-no-debito-automatico-de-parcelas/
O STF adiou o julgamento da correção de depósitos judiciais, mantendo a incerteza para empresas. Entenda os expurgos inflacionários e o impacto no planejamento financeiro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79756/stf-adia-decisao-sobre-correcao-de-depositos-judiciais/
Entenda como o Fator R afeta a tributação de software houses no Simples Nacional . Aprenda a calcular e gerenciar essa variável para reduzir impostos e otimizar o lucro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79735/fator-r-otimize-a-tributacao-de-software-no-simples-nacional/
Software houses que exportam serviços podem ter regime tributário favorável. Entenda a não incidência de ISS, PIS / Cofins e IBS / CBS e como comprovar a exportação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79734/exportacao-de-servicos-para-software-houses-guia-tributario/
Descubra quando loteadoras podem optar pelo Regime Especial de Tributação (RET) após a Lei 14.382/2022. Análise da Receita Federal e checklist para contadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79733/loteadora-pode-optar-pelo-ret-novas-regras-e-impactos-fiscais/
Análise do CARF revela como compliance tributário é essencial na comprovação de créditos fiscais. Evite problemas no contencioso administrativo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79732/carf-compliance-tributario-e-a-prova-de-creditos-fiscais/
Entenda a importância do CNAE para sua empresa de software. Saiba como escolher o código certo para evitar problemas fiscais no Simples Nacional e ISS. Dicas essenciais! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79736/cnae-software-escolha-correta-evita-problemas-fiscais/
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